Mesmo que a expansão das associações tenha ocorrido apenas há alguns anos, a história da proteção veicular no Brasil teve vários capítulos ― um deles, com uma reviravolta impressionante! Mas, antes de contarmos como tudo começou, é bom lembrarmos o motivo que levou as associações a serem criadas.
As empresas convencionais de proteção veicular são organizações que visam o lucro. Ou seja, você paga as mensalidades e, caso aconteça algo com o seu veículo, a empresa fica responsável por ressarci-lo mexendo nos próprios fundos. Então, quanto menor o risco de perda financeira a empresa tiver, melhor. Esse cuidado em evitar o prejuízo faz com haja uma segmentação de público, que exclui muitos motoristas.
Motoristas de aplicativo, donos de automóveis antigos e pessoas que deixam o veículo na rua pela falta de garagem, são alguns exemplos daqueles que, até então, não conseguiam proteger seus veículos. Foi para suprir essa necessidade que surgiram as associações, uma forma que os cidadãos encontraram para se ajudar mutuamente.
Para entender melhor o funcionamento e a história da proteção veicular no Brasil, continue lendo o artigo. Ao final, você encontrará algumas dicas que irão ajudá-lo a escolher o melhor clube de benefícios!
A história da proteção veicular no Brasil: as primeiras associações
É difícil precisar o momento exato em que a primeira associação de proteção veicular foi criada, mas estima-se que foi na década de 80, em São Paulo. Na verdade, organizar-se em associações já era bastante comum em outros setores, então, buscar uma forma de assegurar os automóveis era apenas uma evolução que respondeu à necessidade do momento.
Embora não houvesse regulamentação, as associações estavam amparadas pelo artigo 53 da lei 10.406/2002 do Novo Código Civil. Nele, consta que “constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos.”. Essa é uma diferença crucial entre as associações e as empresas tradicionais.
Entretanto, a necessidade de regulamentação surgiu quando a existência das associações foi ameaçada, no ano de 2015. Chegou à Câmara dos Deputados o pedido de criminalização das associações por meio do Projeto de Lei n.º 3139/2015, de autoria do deputado Lucas Virgílio. Desta tentativa, nasceu a união de milhares de brasileiros associados à proteção veicular.
O debate foi longo, durou 2 anos e, ao final, o entendimento foi de que a segmentação de perfil praticada pelas empresas convencionais era abusiva, deixando milhares de motoristas desprotegidos. As associações, por sua vez, estavam amparadas pelo Código Civil e pela Constituição, que dispõe sobre “a liberdade de associação para fins lícitos” e sobre “a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento”.
Depois deste entendimento, ficou provado que as associações são, sim, lícitas e que é direito do cidadão associar-se à proteção veicular. Da tentativa de proibição, nasceu a regulamentação. O PL 3139/2015, ao invés de proibir as associações, regulamentou a atividade.
Dicas para acertar na escolha da associação de proteção veicular
Mesmo que a história da proteção veicular no Brasil seja longa, muitos ainda desconhecem o funcionamento desta modalidade. Isso abre espaço para que pessoas ajam de má-fé, prometendo uma proteção que não existe ― como já aconteceu com um de nossos associados.
Portanto, ao procurar uma forma de proteger seu veículo, fique de olho nesses pontos:
- confira na documentação se ela está registrada como uma organização sem fins lucrativos;
- busque as redes sociais da associação e leia os depoimentos de quem já se associou;
- procure pela associação em sites como o Reclame Aqui;
- confira se a associação tem um endereço físico.
Ainda é importante ressaltar que as associações funcionam em um sistema de rateio, ou seja, todos os motoristas cooperam mensalmente para que, em caso de eventos, o associado atingido possa utilizar-se do fundo. Desta forma, é possível que as mensalidades sofram pequenas oscilações, sendo que nas associações bem administradas, o impacto é sempre mínimo para o associado.
Gostou de conhecer mais sobre a história da proteção veicular no Brasil? Agora que você já sabe como surgiram, quais as leis que a regem e como escolher uma boa associação, entre em contato conosco. Você vai ver como proteger o seu veículo com a Atual Clube é muito melhor para o seu bolso e para a sua segurança.
